Volvidos quase dois anos após o arranque da iniciativa e após períodos mortos menos activos, eis que surge uma boa notícia: “4 de Janeiro de 2008 – Audição dos peticionários na Assembleia da República (reunião com a Senhora Deputada Paula Nobre de Deus)”.
Para contextualizar quem não conhece o “movimento”, a Petição pela acessibilidade electrónica portuguesa “radica na simples vontade de comuns cidadãos de verem concretizados direitos e interesses tão básicos e essenciais como sejam os da informação em geral e do acesso às novas tecnologias como forma de eliminar/reduzir desigualdades e de potenciar as qualidades dos cidadãos com necessidades especiais (deficientes e idosos)“.
Foi lançada a 3 de Dezembro de 2006, dia internacional da pessoa com deficiência, e contou com 7431 assinaturas. Para atingir o seu objectivo o caminho a percorrer tornou-se sinuoso
- 3 de Dezembro de 2006 – Lançamento da Petição neste site e início da recolha de assinaturas.
- 31 de Janeiro de 2007 – Fim da recolha de assinaturas, tendo sido recolhidas 7431 (sete mil quatrocentos e trinta e uma) assinaturas.
- 16 de Fevereiro – Envio da Petição via electrónica para o Senhor Presidente da Assembleia da República.
- 7 de Março de 2007 – Baixou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, tendo sido admitida.
- 7 de Março de 2007 – Foi nomeado relator o Senhor Deputado Luís Campos Ferreira (do Grupo Parlamentar do PSD).
- 14 de Novembro de 2007 – Mudança de Comissão: baixou à Comissão de Ética, Sociedade e Cultura.
- 14 de Novembro de 2007 – Foi nomeada Relatora a Senhora Deputada Paula Nobre de Deus (do Grupo Parlamentar do PS).
- 4 de Janeiro de 2008 – Audição dos peticionários na Assembleia da República (reunião com a Senhora Deputada Paula Nobre de Deus).
Da audição chegam aos subscritores a seguinte notícia:
————AUDIçãO DOS PETICIONáRIOS————
Caros subscritores da Petição pela Acessibilidade Electrónica Portuguesa,
Vimos, por este meio, dar conta do seguinte:
1. No passado dia 4 de Janeiro, o primeiro e segundo subscritores da nossa
Petição deslocaram-se à Assembleia da República para efeitos de audição
dos peticionários.2. Fomos recebidos pelas Senhoras Deputadas Paula Nobre de Deus, Maria José
Gambôa, Matilde Sousa Franco e Ana Couto que se mostraram sensíveis aos
problemas expostos pela nossa Petição.3. Parece-nos que as pistas deixadas pelo texto da Petição, bem como um
estudo e investigação atentos e cuidadosos sobre os temas que ali são
abordados permitirão aos deputados fazerem um bom trabalho.4. Por isso, o nosso objectivo primordial foi transmitir aos deputados,
representantes de todos os cidadãos do país, com toda a legitimidade e dever
de agir, por um lado, a necessidade da emanação de um (ou mais) acto
normativo em matéria de acessibilidade electrónica, sob pena da exclusão de
mais de dois milhões de portugueses do acesso à informação, ao emprego, à
cultura, ao lazer… e, por outro, do sério risco de persistir a subjugação
das pessoas idosas e com deficiência à dependência de terceiros quando tal
não era necessário em muitas áreas.5. Realizada que está mais uma fase processual, deverá, de seguida, ser
elaborado um relatório e, finalmente, a Petição será apreciada em
plenário.Agradecemos, mais uma vez, o vosso apoio. Esperamos continuar a contar com ele
em qualquer iniciativa que possa ajudar a concretização da acessibilidade
electrónica. Continuaremos a dar notícias daquela que é a nossa (de todos)
Petição!Com os melhores cumprimentos,
Mariana Rocha e Daniel Serra
Agora, e mais do que nunca, teremos de esperar para ver o que vai mudar. No entanto é de louvar o empenho mostrado pelos responsáveis: a Eles um bem haja.
PS: A informação aqui compilada está disponível em lerparaver.com assim como a redacção da petição.
